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Hebert V. Durães
Publicações
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)
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Artigos (7)
Hebert V. Durães
Artigo ·
ano passado
Por que odiamos Direito Empresarial?
Dono dos memes mais ácidos e das piadas mais trágicas, o Direito Empresarial lidera o ódio nos bancos da academia. Logicamente que não é correto generalizar que todos os estudantes de direito não...
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Hebert V. Durães
Artigo ·
há 2 anos
Empresário Individual é pessoa física, faz jus à justiça gratuita e mais...
É isso mesmo que você leu! O empresário individual, seja na modalidade normal (EI) ou na modalidade Microempreendedor Individual – MEI, assim enquadrado pela Lei Complementar 123/2006 (Estatuto da...
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Hebert V. Durães
Artigo ·
há 2 anos
Prazos na recuperação e falência: contagem em dias úteis ou corridos?
Recheada de prazos, a redação original da Lei de Recuperação e Falência (nº 11.101/2005) não disciplinava especificamente o modo de contagem (se em dias úteis ou dias corridos). No máximo, o art. 183...
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Hebert V. Durães
Artigo ·
há 2 anos
O destino da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli
A Eireli teve vida curta (cerca de 10 anos), coitada! Foi criada com a intenção de abolir as sociedades “fictícias”. Sim, aquelas em que se criava uma Ltda com dois sócios, sendo um detentor de...
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Hebert V. Durães
Artigo ·
há 8 anos
Vício insanável
Ocorreu no primeiro ano da carreira, como advogado de empresa. Um certo dia de trabalho, recebi a ligação de um gerente solicitando a presença do advogado em uma das filiais da empresa para ajudar a...
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Hebert V. Durães
Artigo ·
há 10 anos
EIRELI: empresário individual ou sociedade de um homem só?
Atendendo a antigos reclames da doutrina e do dia a dia da prática empresarial, a Lei nº 12.441 de 2011 criou a nova figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a chamada EIRELI, e...
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Hebert V. Durães
Artigo ·
há 10 anos
Para leigos: entenda a ação de revisão do FGTS
Há algumas semanas as redes sociais, o rádio e a televisão estão veiculando notícias sobre revisão do FGTS e, nesse cenário de notícias aleatórias e outras até equivocadas, algumas pessoas me...
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